A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou o julgamento de ex-diretores do IRB Brasil Resseguros S.A. em processo que apura a disseminação de informação falsa envolvendo a suposta participação relevante da Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett, no IRB.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos da CVM, Luis Felipe Marques Lobianco, que atuou como substituto da diretora Mariana Copola, impedida de participar.

O ex-diretor-presidente do IRB, José Carlos Cardoso, responde por autorizar pagamentos a administradores acima do limite global de remuneração aprovado em assembleia geral. Já Fernando Passos, ex-vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores, responde à mesma acusação e a outras imputações formuladas pela área técnica da CVM.

Entre as acusações estão a divulgação seletiva de informações sigilosas e relevantes; divulgação de informação falsa ao mercado; descumprimento do limite de recompra de ações estabelecido pelo conselho de administração; e pagamentos acima do teto de remuneração aprovado em assembleia.

Antes do pedido de vista, o presidente interino da CVM, Otto Lobo, votou pela absolvição dos acusados. O diretor João Accioly optou por aguardar o voto de Lobianco antes de se manifestar.

O processo sancionador teve origem em procedimento administrativo sobre a divulgação de informações pelo IRB acerca da renúncia e eleição de membros da administração, fato que ganhou repercussão em fevereiro de 2020. Posteriormente, o processo passou a incluir outras notícias, como a aprovação do programa de recompra de ações e a falsa informação sobre a participação da Berkshire Hathaway no IRB, disseminada em 26 de fevereiro de 2020. A Berkshire desmentiu publicamente o fato em 3 de março de 2020.

Na ocasião, rumores de mercado apontavam que a Berkshire teria "triplicado" sua suposta posição no IRB, aproveitando a queda de 30% nas ações da resseguradora após relatórios da gestora Squadra questionarem práticas contábeis da companhia — indício que antecedeu a descoberta de uma fraude financeira de centenas de milhões de reais.

Em dezembro de 2024, a CVM já havia condenado Fernando Passos ao pagamento de multa de R$ 20 milhões por manipulação de mercado relacionada ao episódio do suposto investimento da Berkshire.

Pagamentos acima do teto

A área técnica da CVM também apontou pagamentos feitos a Fernando Passos, pelo IRB Participações, em valores superiores ao limite de remuneração global aprovado em assembleia para o período de abril de 2019 a março de 2020. Segundo a acusação, Cardoso e Passos teriam usurpado competência exclusiva da assembleia geral, sem autorização do conselho de administração ou dos acionistas, o que configuraria "liberalidade".

A defesa de Cardoso alegou surpresa com a ata que embasa a acusação e questionou sua legitimidade, afirmando que a suposta assinatura do executivo seria parte de "um conjunto de documentos adulterados e fraudados". A defesa também afirmou que Cardoso não recebeu valores e atribuiu as irregularidades a Passos, sustentando que os pagamentos de bônus ocorreram em meio a uma "grande fraude" comandada pelo ex-diretor financeiro.

Procurados, IRB não se manifestou até o fechamento desta nota. Cardoso não respondeu aos contatos, e Passos informou que só irá se pronunciar ao final do julgamento.