STF mantém prisões domiciliares de condenados por tentativa de golpe
Decisão ocorre após audiência de custódia; medidas incluem tornozeleira eletrônica e restrições a redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve neste sábado (27) as prisões domiciliares de oito condenados por participação em trama golpista, após a realização de audiências de custódia.
As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que mais cedo havia decretado a prisão domiciliar de dez envolvidos.
Entre os alvos estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão determina o uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes e proibição de contato entre os réus. Também estão vetados o uso de redes sociais e o porte de armas.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha já é considerado foragido pela Polícia Federal. Ao tentar cumprir o mandado de prisão domiciliar, agentes da PF não o encontraram em sua residência e foram informados de que ele havia se mudado. A defesa informou que ele se recusou a fornecer um novo endereço. Moretzsohn Rocha foi contratado pelo Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, para elaborar um estudo contestando a veracidade da apuração das urnas eletrônicas.
A decisão de Moraes visa evitar novas tentativas de fuga, como a do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que foi detido no Paraguai após fugir do Brasil e tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso. O ministro também citou o caso do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que conseguiu fugir para Miami (EUA).
O mandado de prisão domiciliar contra o tenente-coronel do Exército, Guilherme Marques de Almeida, ainda não foi cumprido. Ele viajou para a Bahia, mas se comprometeu a retornar para Goiânia e iniciar o cumprimento da medida.
Por Sputinik Brasil