A equipe de Fiscalização do Procon Maceió realizou, na última semana, uma série de ações em estabelecimentos comerciais após o recebimento de denúncias de consumidores. O objetivo das fiscalizações foi apurar possíveis irregularidades e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Entre as principais situações identificadas estão o descumprimento de oferta em uma loja de colchões, que não realizou a entrega do produto, e a cobrança indevida de taxa de desperdício em estabelecimentos do setor alimentício, prática considerada abusiva.

Os fiscais também atuaram em postos de combustíveis para averiguar possíveis cobranças abusivas e verificar a qualidade do combustível comercializado. Já em um supermercado, foram analisadas condições de higiene, visando proteger a saúde e a segurança dos consumidores. Em todos os casos, os responsáveis foram orientados e as medidas cabíveis foram adotadas, conforme determina a legislação vigente.

Segundo Matheus Pita, coordenador de Fiscalização do Procon, as ações reforçam o compromisso do órgão com a defesa dos consumidores. “As fiscalizações são fundamentais para coibir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Sempre que identificamos irregularidades, adotamos as providências necessárias, que vão desde orientações até autuações, conforme a gravidade da infração”, destacou.

O Procon ressalta a importância da participação da população por meio das denúncias, que são essenciais para a atuação do órgão. Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamações pelo WhatsApp (82) 98882-8326, pelo telefone 0800 082 4567 ou presencialmente nos núcleos do órgão, contribuindo para a proteção dos direitos nas relações de consumo.