JUSTIÇA EUROPEIA
TIM Itália garante reembolso bilionário após decisão judicial
Empresa receberá mais de 1 bilhão de euros após vitória em disputa judicial que se arrastava desde 1998.
Publicado em 20/12/2025 às 16:02
A TIM Itália obteve neste sábado uma vitória judicial histórica: o Tribunal de Cassação italiano confirmou o direito da empresa ao reembolso da taxa de licença reivindicada desde 1998. O valor equivale à taxa original, pouco mais de 500 milhões de euros, acrescida de reavaliação e juros acumulados, totalizando mais de 1 bilhão de euros.
A disputa judicial se estendeu por mais de 25 anos. A decisão do Supremo Tribunal da Itália rejeitou o recurso apresentado pela Presidência do Conselho de Ministros, confirmando de forma definitiva o entendimento do Tribunal de Apelação de Roma, proferido em abril de 2024.