Justiça Federal suspende projeto da Samarco em Mariana por riscos climáticos
Licença ambiental para ampliação da mineração é suspensa após alerta sobre falta de análise de eventos climáticos extremos.
A Justiça Federal suspendeu a licença ambiental do projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, interrompendo a ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto. O empreendimento está localizado na área onde ocorreu o rompimento da barragem de Fundão.
A decisão, assinada pela juíza Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, determina a paralisação imediata das atividades autorizadas pelo Estado de Minas Gerais em junho de 2025. O Ministério Público Federal apresentou parecer favorável à suspensão da licença, atendendo a ação popular de moradores do distrito de Bento Rodrigues.
Segundo advogados do Instituto Cordilheira, que representam a população local, esta é a primeira vez que um projeto de mineração em Minas Gerais é suspenso devido ao reconhecimento de riscos climáticos. A Justiça fundamentou a decisão na ausência de análise sobre riscos de eventos climáticos extremos. Conforme a sentença, o licenciamento ambiental considerou apenas dados históricos de chuvas, sem integrar cenários futuros de mudanças climáticas.
A Samarco deverá apresentar estudos complementares, incluindo modelagens hidrológicas e geotécnicas com projeções de cenários futuros. A decisão também exige um inventário de emissões de gases de efeito estufa e a avaliação do impacto do projeto sobre metas de mitigação. O Estado de Minas Gerais deve exigir o cumprimento dessas medidas para reabrir a instrução técnica do licenciamento.