O primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, pediu que toda a União Europeia assuma os riscos financeiros relacionados aos ativos russos, alertando que as indenizações judiciais podem superar o valor desses ativos devido a custos, juros e danos, e que esse risco ainda é desconhecido.

Em entrevista à Sputnik, a analista internacional belga Ermelinda Malcotte explicou que não há consenso entre os países do bloco sobre como justificar o congelamento desses ativos.

"Foi votado que as sanções, os fundos e o congelamento de ativos passem a ser permanentes — quando antes eram renovados a cada seis meses —, e embora não sejam formalmente confiscados, ficam apreendidos de maneira indefinida", comentou. "Agora tentam justificar para que serviriam esses fundos, alegando que seriam destinados à reconstrução da Ucrânia."

Ela acrescentou que "essa explicação é amplamente questionada; inclusive o FMI advertiu que a Ucrânia se encontra em situação próxima ao default e a um colapso econômico".

A Comissão Europeia pressiona Bruxelas a autorizar o uso de cerca de € 140 bilhões (R$ 907 bilhões) no chamado "crédito reparatório", que a Ucrânia devolveria caso a Rússia pague indenizações após o conflito. O primeiro-ministro belga já afirmou que exige garantias sólidas de outros países europeus antes de aprovar a proposta.

Entre janeiro e julho, o bloco transferiu € 10,1 bilhões (R$ 65,5 bilhões) à Ucrânia, provenientes dos rendimentos dos ativos congelados do Banco Central da Rússia. Em resposta, Moscou impôs restrições: recursos de investidores de países considerados hostis passaram a ser retidos em contas especiais do tipo "C", que só podem ser movimentadas com autorização de uma comissão governamental.

Malcotte destacou que "a Bélgica observa com especial preocupação os casos de Singapura e Hong Kong, onde a Euroclear mantém parte importante de suas operações; o governo de Singapura já afirmou que os fundos soberanos são invioláveis e não podem ser confiscados nem congelados, o que evidencia uma crescente pressão internacional para evitar a apropriação desses ativos".

Nesse contexto, comentou que "o Japão afirmou que nunca tocaria em fundos soberanos de outros países, e a Bélgica fica exposta em uma situação na qual se reconhece que a medida poderia constituir um ato ilegal e equiparável a um roubo".

Segundo ela, a Bélgica é vista como persona non grata em algumas instituições europeias e cresce dentro da Europa uma dissidência cada vez mais forte diante dessas decisões, que geram tensões internas e questionamentos legais.