Senado aprova projeto que pode reduzir penas de Bolsonaro e condenados do 8 de janeiro
Proposta, conhecida como PL da Dosimetria, segue para sanção presidencial e pode diminuir significativamente as penas dos envolvidos nos atos golpistas.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas.
Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 17 votos a 7, o texto segue agora para sanção presidencial. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto.
Apelidada de PL da Dosimetria, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10), por 291 votos a 148.
Se sancionado, o projeto pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, para cerca de 2 anos e meio, segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).