A ausência da homologação da terra indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, não é apenas um atraso burocrático — é o retrato de uma dívida histórica com os povos originários de Alagoas.

Em 2023, durante a retomada das políticas indigenistas no governo Lula, foi anunciado com destaque o compromisso de homologar 14 terras indígenas prioritárias em todo o país. Em 2025, 13 delas já foram reconhecidas oficialmente. Apenas uma ficou para trás: a de Palmeira.

A comunidade Xukuru-Kariri, que tem suas raízes ancestrais profundamente ligadas ao solo sertanejo alagoano, aguarda há décadas pela regularização definitiva de seu território tradicional. A demarcação já passou por todas as etapas técnicas e legais, segundo o próprio movimento indígena — o que falta é a assinatura presidencial que transforma o mapa em direito garantido.

Um território invisível à caneta oficial

Segundo lideranças locais, há mais de 20 anos que o processo de demarcação tramita em Brasília. Estudos da Funai já confirmaram a ocupação tradicional e o vínculo territorial do povo Xukuru-Kariri com a região reivindicada, que compreende cerca de 7.500 hectares nos arredores de Palmeira dos Índios.

Mas, mesmo com o laudo antropológico finalizado, a Portaria Declaratória emitida e o processo tecnicamente encerrado, o decreto presidencial de homologação não foi assinado. O resultado disso é a permanência de conflitos fundiários, pressões políticas e especulação sobre áreas que legalmente deveriam estar protegidas.

Em 2024, a situação se agravou com a instalação de obras privadas dentro do território em processo de demarcação, como a construção de um parque aquático, denunciada nacionalmente por lideranças indígenas como uma violação aos direitos constitucionais.

“Estamos sendo desrespeitados dentro da nossa própria terra. Isso não é apenas atraso: é negligência com a nossa existência”, disse o cacique Gecivaldo Xukuru-Kariri, em assembleia da comunidade.

A promessa não cumprida e o silêncio institucional

Enquanto o governo Lula celebra avanços em outras regiões — como a homologação das terras Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC) e Potiguara de Monte-Mor (PB) —, em Palmeira dos Índios, a população indígena segue invisível aos olhos do Palácio do Planalto.

A promessa feita no Abril Indígena de 2023 incluía explicitamente o território Xukuru-Kariri na lista de 14 terras prioritárias. Dois anos depois, a exclusão da homologação aumenta a frustração e desmobiliza a confiança nas instituições federais.

A Funai, por sua vez, afirma que a decisão final cabe à Presidência da República, e que os processos técnicos estão prontos.

Resistência cultural e mobilização

contínua

Mesmo diante do abandono institucional, a comunidade se mantém mobilizada. Reuniões, assembleias, vigílias culturais e articulações com organizações indígenas e de direitos humanos têm sido constantes em defesa da homologação.

O território é não apenas espaço físico, mas também espiritual, agrícola e cultural. Lá se cultivam saberes tradicionais, roças comunitárias e rituais ancestrais que garantem a continuidade de um povo inteiro.

“Queremos o direito de viver onde sempre estivemos. Não pedimos favor. Lutamos por justiça”, reforçou uma das lideranças femininas da aldeia.