O governo federal encaminhou nesta segunda-feira (10) à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização das Nações Unidas (ONU), uma lista com 393 sites piratas bloqueados pelas autoridades brasileiras.

O mecanismo da ONU monitora e difunde internacionalmente esse tipo de conteúdo, que é compartilhado em tempo real com os 193 países a fim de a aumentar a eficácia das ações de fiscalização e de bloqueio de sites ilícitos.

A lista foi elaborada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o ministério, as plataformas ilegais já foram alvo de ações de órgãos da segurança pública, como a Operação Redirect, conduzida pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e a Operação 404, que, em sua última fase, bloqueou 675 sites e 14 aplicativos de streaming.Segundo a pasta, os sites bloqueados promoviam a distribuição ilegal de músicas e outros conteúdos, expondo mais de 90 milhões de consumidores a fraudes, roubos de dados e ataques cibernéticos.

"Neles, também foi identificada a presença massiva de anúncios de apostas ilegais, que atingem principalmente crianças e jovens", diz a nota da Secretaria Nacional do Consumidor, dirigida pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Muitos desses sites são usados para disseminação de vírus e para o roubo de dados pessoais, causando prejuízos incalculáveis aos cidadãos", explicou ele.

Outro dado descoberto pelo levantamento é que grande parte do público das plataformas é formado por menores de idade.

A lista de nomes dos sites bloqueados e reportados para o Wipo Alert é sigilosa, visando impedir que novas infraestruturas criminosas sejam criadas a partir das informações divulgadas, além de garantir a eficácia das investigações e fiscalizações.Com essa iniciativa, o Brasil promoveu a maior inclusão de sites piratas no sistema vinculado à ONU dos últimos sete anos. O acesso à lista também auxilia os países na implementação de medidas de bloqueio e de desmonetização dessas plataformas, além de fornecer informações para empresas de publicidade e instituições financeiras, ajudando a impedir que esses sites ilegais obtenham lucros por meio de anúncios ou transações bancárias.