O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada das algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos em um voo que pousou em Manaus (AM) na noite de sexta-feira, 24, após um problema técnico - o destino final seria Belo Horizonte (MG). Para o trecho brasileiro da viagem, que acontece neste sábado, 25, o governo determinou que ele será realizado por um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), e, nele, os passageiros não serão acorrentados ou algemados. A informação foi divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Essa, no entanto, não foi a primeira vez que pessoas brasileiras deportadas dos Estados Unidos foram algemadas e acorrentadas pelas autoridades americanas. Desta vez, o governo conseguiu exigir a retirada das algemas por conta do pouso inesperado em Manaus. Assim, foi possível detectar a situação e interferir, uma vez que o avião já estava em solo brasileiro - das 158 pessoas no voo que partiram dos EUA, 88 são brasileiros.

“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recebeu os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a retirada imediata das algemas. O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz o comunicado.

“Ao tomar conhecimento da situação, o Presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança”, declara o ministério .

Outras situações

Pessoas que são enviadas de volta ao Brasil pelo governo americano relatam o uso de algemas. Em maio de 2021, por exemplo, um voo de deportados pelo governo Biden também chegou a Belo Horizonte na mesma condição. Todos os 30 brasileiros, que foram detidos após entrarem em país de forma ilegal, viajaram com mãos e pés acorrentados pela determinação das autoridades americanas.

Em setembro do mesmo ano, o governo americano solicitou ao Brasil autorização para ampliar a frequência de voos de deportação ao País para três voos semanais (até então, havia uma autorização para um por semana). Na época, o Itamaraty especificamente com dois voos semanais e pediu aos EUA que os deportados não fossem algemados no voo. O Itamaraty destacou ainda, na ocasião, que a maioria dos cidadãos deportados não possui disposições criminais prévias e não representa ameaça à segurança da comunicação.

Porém, a situação voltou a se repetir. Em 26 de janeiro de 2022, homens e mulheres foram algemados na frente dos filhos em um voo que chegou ao Brasil, segundo relatos apurados pela Folha de S. Paulo. “Alguns passageiros afirmaram à reportagem ter sofrido maus-tratos, e as autoridades envolvidas no trânsito confirmaram que receberam relatos semelhantes”, escreveu a reportagem.

A utilização de algemas é uma determinação dos Estados Unidos em voos de deportação, independentemente do país de origem dos imigrantes. Os EUA receberam as preocupações do Brasil em relação à questão, mas informaram que se trata de uma questão de segurança, com o objetivo de "evitar brigas durante o voo" ou um sequestro do avião, conforme relatado pelo Correio Braziliense em 2022.