JUSTIÇA

STF nega pedido de defesa de Braga Netto e mantém prisão do general

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve nesta quinta-feira (26) a prisão do general Braga Netto, ao negar pedido da defesa do militar para que a prisão fosse substituída por outras medidas.

Publicado em 26/12/2024 às 17:00
© Foto / Valter Campanato/Agência Brasil

Braga Netto, que também foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e seu vice na chapa de 2022, foi preso em 14 de dezembro, acusado de tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

Ele responde pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa em um inquérito decorrente da delação premiada do coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.

Os advogados de Braga Netto alegaram que as acusações não tem contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se pronunciado a favor da manutenção da prisão, alegando que as medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

A prisão preventiva foi decretada por Moraes, que é relator do inquérito do golpe, com base nas informações da Polícia Federal (PF) de que o general estava obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a PF, o general da reserva foi um principais articuladores do plano golpista e tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A defesa nega que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Bolsonaro também é apontado pelo relatório da PF sobre o caso como um dos que "planejou, atuou e teve domínio" do plano golpista, que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).


Por Sputinik Brasil