ARCABOUÇO FISCAL

Mudanças no pacote fiscal no Congresso deixam Lula em alerta, diz Haddad

O pacote fiscal foi o principal tema de uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (16) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

Publicado em 16/12/2024 às 17:58
© Sputnik / Sputnik / Guilherme Correia

De acordo com Haddad, o presidente fez um apelo para que as medidas não sejam desidratadas, a fim de que se garanta a robustez do arcabouço fiscal:

"Ele pediu um quadro detalhado para falar com os líderes e garantir que não haja desidratação nas medidas fiscais."

A exclusão das armas e das bebidas açucaradas do imposto seletivo foi uma das principais preocupações do mandatário, destacou:

"Discutimos com ele alguns detalhes que preocupavam mais. A questão das armas, a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública, também foi comentada. Discuti com ele todos os detalhes do que foi alterado para que ele pudesse julgar a conveniência de, eventualmente, orientar os líderes da base", disse ele em relação ao texto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado pelo Senado na semana passada. Agora ele volta à Câmara dos Deputados, que analisará as alterações.

Para além das armas, munições e bebidas açucaradas, que escaparam do "imposto do pecado", água mineral, biscoitos e óleos de soja, milho, canola e demais tipos saíram da cesta básica com imposto zerado, mas terão tributação limitada a 60% do percentual padrão.

O projeto de regulamentação cria as regras do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Juntos eles formarão o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O IVA incidirá sobre bens e serviços em substituição aos três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), a um estadual (ICMS) e a um municipal (ISS).

Por Sputinik Brasil