AUTORIZAÇÃO

Alexandre de Moraes autoriza retorno imediato do X no Brasil

Publicado em 08/10/2024 às 18:25

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08) o retorno do funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, no Brasil. Moraes ainda determinou que a Anatel adote as providências para que a medida seja cumprida.

A rede social estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional desde do dia 30 de agosto em razão do descumprimento de várias decisões do STF. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a suspensão da rede seria mantida até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi apoiada pela Primeira Turma do Supremo.

No final de setembro, o X comprovou ter cumprido integralmente as duas condições para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Após isso, realizou o pagamento integral das multas devidas, no valor de R$ 28,6 mi.

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Decisão determinou que Anatel adote providências para a retomada Brasília 08/10/2024 - 18:25 Sheily Noleto / Izabella Silveira Estagiária Nathália Maciel com supervisão de Sheily Noleto stf Alexandre de Moraes Elon Musk Rede X terça-feira, 8 Outubro, 2024 - 18:25 1:17