O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sedeado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (8) a decisão que impedia a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU) , realizado em todo o país em agosto desde ano.

Com a decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acaba de divulgar o resultado das notas do bloco .  

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Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso para liberar a divulgação dos resultados do bloco 4.

A decisão de suspender a divulgação foi proferida no dia 3 de outubro pela justiça da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio no Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacado com provas do período da tarde.

As provas foram distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido pelos fiscais da banca Cesgranrio, e as provas foram recolhidas.

Ao analisar o recurso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão entendeu que o equívoco foi devidamente “identificado e sanado”. Para o magistrado, o episódio não comprometeu a aplicação das provas.

"O equívoco foi devidamente identificado e sanado, além de ter sido registrado nos documentos relacionados à aplicação da prova, garantindo-se a transparência da certeza. Não obstante a existência da detecção falha no momento da aplicação da prova, tem-se que a suspensão de todos os efeitos da prova do Bloco 4, em especial quando tomadas todas as disposições para garantia do sigilo das informações, não se mostram em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade", afirmou.

Na manhã desta terça-feira, o ministério disponibilizou as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do CNU .