JUSTIÇA

Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre reoneração

Publicado em 13/09/2024 às 11:06

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais três dias úteis o prazo para que governo e Congresso finalizem o acordo sobre a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.

Zanin atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É que os deputados aprovaram na noite da quarta-feira (11/9), minutos antes do fim do prazo, o texto principal. E nessa quinta-feira (12/9), concluíram a votação, aprovando uma emenda de redação. A proposta prevê a reoneração de forma escalonada, a partir do ano que vem, da folha de pagamentos de municípios com até 156 mil habitantes e de 17 setores da economia, como confecção, calçados e construção civil. Como o texto não foi alterado na Câmara, ele não volta para o Senado. Só falta, então, a sanção do presidente Lula.
 

Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Economia Brasília 13/09/2024 - 11:06 Ana Lúcia Caldas / Rilton Pimentel Priscilla Mazenotti, repórter da Rádio Nacional Cristiano Zanin stf AGU reoneração da folha sexta-feira, 13 Setembro, 2024 - 11:06 55:00