O presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu ações executivas nesta terça, 4, com o objetivo de restringir a travessia de migrantes pela fronteira sul, um esforço de última hora para diminuir o fluxo de entradas ilegais antes da eleição presidencial de novembro.

Biden anunciou a medida, que veio na forma de uma proclamação presidencial similar a um decreto, na Casa Branca ao lado de prefeitos e membros do Congresso dos Estados localizados na fronteira com o México.

"Venho aqui para fazer o que os republicanos no Congresso se recusam a fazer, tomar as medidas necessárias para garantir a proteção de nossa fronteira", disse Biden, referindo-se à legislação bipartidária que foi bloqueada pelo Partido Republicano. "Os republicanos não me deixaram outra escolha."

O presidente orientou os departamentos de Justiça e de Segurança Interna a efetivamente banir migrantes que buscam asilo se eles cruzarem a fronteira ilegalmente.

Se as travessias ilegais ultrapassarem 2,5 mil por dia - como tem acontecido durante quase todo o mandato de Biden - a proibição entraria em vigor com o fechamento temporário da fronteira. Ela só seria suspensa após a Patrulha da Fronteira voltar a registrar 1,5 mil travessias ilegais por dia ou menos por pelo menos uma semana. A Casa Branca esperava que a proibição entrasse em vigor imediatamente. Ela poderá ser ativada e desativada repetidamente até que Biden ou um futuro presidente revogue a proclamação.

Não estava claro se a medida teria algum impacto mensurável na fronteira sem uma infusão de dinheiro do Congresso para implementá-la ou se ela entraria em vigor mesmo com as esperadas contestações legais. A organização de defesa dos direitos humanos ACLU disse ontem que planeja processar o governo.

O ex-presidente Donald Trump emitiu um programa muito semelhante em 2018, que foi rapidamente considerado ilegal por várias cortes federais. A Justiça decidiu que a proibição violava a lei de imigração, que afirma que uma pessoa pode pedir asilo independentemente de como ela entrou no país.

A Casa Branca diz que sua proibição é diferente da versão Trump por incorporar mais exceções para emergências humanitárias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.