Justiça do Trabalho libera contas bancárias do CSA após clube oferecer ônibus como garantia
Decisão da 4ª Vara de Maceió aceita veículo de passageiros no valor da dívida para evitar que o bloqueio financeiro comprometa a recuperação judicial e as atividades do clube
A 4ª Vara do Trabalho de Maceió determinou o desbloqueio das contas bancárias do Centro Sportivo Alagoano (CSA). A decisão, assinada na quinta-feira, 3 de setembro, pela juíza do Trabalho substituta Kellen Yoko Nakao, aceitou a indicação de um ônibus de propriedade da agremiação como garantia integral em um processo trabalhista movido por um ex-funcionário.
Diante da ordem anterior de constrição financeira, a diretoria do CSA recorreu à Justiça solicitando a substituição da penhora em dinheiro pelo veículo, um modelo Mercedes-Benz/Marcopolo Paradiso (ano 2019, modelo 2020) com capacidade para 38 passageiros. A defesa do clube sustentou que o valor de mercado do bem é suficiente para cobrir o montante da dívida em discussão.
Ao deferir o pedido no processo de número 0000815-92.2024.5.19.0004, a magistrada fundamentou que a manutenção do bloqueio de valores poderia comprometer o funcionamento rotineiro e a saúde financeira da instituição, que se encontra em processo de recuperação judicial. Com a aceitação do bem como garantia, as contas foram liberadas, assegurando a continuidade das operações do clube durante o tramitar da ação.