O Tesouro Nacional efetua nesta terça-feira, 20 de outubro, o depósito do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas públicas das prefeituras alagoanas. Ao todo, as cidades do estado somam R$ 49,7 milhões em valores líquidos, já considerando as retenções legais obrigatórias.

A capital, Maceió, fica com a maior fatia do repasse estadual, recebendo R$ 8,7 milhões líquidos — valor calculado após o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No interior do estado, destacam-se os repasses para Arapiraca (R$ 2,07 milhões), Rio Largo (R$ 1,03 milhão), Palmeira dos Índios (R$ 895 mil) e Marechal Deodoro (R$ 826 mil).

Historicamente, o segundo decêndio é a menor parcela mensal do FPM, representando cerca de 20% do total previsto para todo o mês. Apesar disso, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam um cenário econômico favorável: o valor repassado no período teve um crescimento de 15,85% em comparação ao mesmo decêndio de 2025.

Esse avanço é reflexo do aumento na arrecadação que compõe a base de cálculo do FPM — formada principalmente pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Entre os dias 1º e 10 deste mês, a base de cálculo saltou de R$ 10,86 bilhões no ano passado para R$ 12,58 bilhões em 2026.

Em âmbito nacional, o repasse do segundo decêndio injeta R$ 2,26 bilhões líquidos nos cofres municipais de todo o país. Considerando o valor bruto, sem a retenção do Fundeb, o montante total chega a R$ 2,83 bilhões.