As prefeituras de Alagoas recebem, nesta sexta-feira (20), o crédito referente ao segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o montante líquido partilhado entre os 102 municípios do estado soma R$ 30,2 milhões. A capital, Maceió, fica com a maior fatia, recebendo R$ 5,2 milhões, enquanto Arapiraca, segunda maior cidade do estado, terá o aporte de R$ 1,2 milhão.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o cenário é de recuperação. O repasse atual apresenta um crescimento de 14,18% em relação ao mesmo período do ano passado, interrompendo uma sequência de quedas registradas nos últimos meses. Quando comparado nominalmente ao ano de 2024, a alta é ainda mais expressiva, chegando a 56,42%.

Distribuição e Coeficientes

A transferência, que tem como base de cálculo a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1º e 10 do mês corrente, varia conforme o coeficiente populacional de cada cidade:

Menores repasses: 29 municípios alagoanos com coeficiente 0,6 receberão a parcela mínima de R$ 125 mil;

Perfil da parcela: Historicamente, este segundo decêndio é o menor do mês, representando cerca de 20% do valor total esperado para o período integral;

Retenções: Os valores citados já são líquidos, após o desconto constitucional do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Panorama Nacional

No cenário brasileiro, o crédito total para as prefeituras soma R$ 1,37 bilhão em valores líquidos. Se computado o valor bruto (incluindo a retenção do Fundeb), o montante nacional chega a R$ 1,72 bilhão, reforçando o caixa das gestões municipais para o fechamento das contas mensais.