O Ministério Público de Alagoas instaurou procedimento preparatório para apurar uma denúncia de possível lançamento ou extravasamento de efluentes na Rua Radialista Clemente Aleluia, no bairro Vergel do Lago, em Maceió.

A portaria da 4ª Promotoria de Justiça da Capital foi assinada em 26 de outubro e publicada no Diário Oficial do MPAL no dia seguinte. O documento informa que a situação denunciada poderia atrair vetores e representar risco à saúde da população, à segurança ambiental e à qualidade de vida dos moradores.

Como diligência inicial, o Ministério Público requisitou ao Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) uma fiscalização no endereço e a elaboração de relatório circunstanciado no prazo de 30 dias.

A portaria não esclarece há quanto tempo o problema estaria ocorrendo, qual seria a origem dos efluentes nem quem poderia ser responsabilizado. Também não confirma, neste momento, a existência de dano ambiental.

A apuração está em fase inicial. As conclusões e eventuais medidas dependerão da vistoria e da análise do relatório técnico pelo Ministério Público.