A UNINASSAU Maceió, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), realiza um mutirão gratuito de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas e manutenção ou alteração do sobrenome de casado(a). A iniciativa acontece nos dias 4 e 5 de novembro, a partir das 14h. Os interessados podem se inscrever até o domingo (31), por meio do WhatsApp (82) 99167-2948. O atendimento é gratuito.

A iniciativa ocorre durante a 21ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 6 de novembro em todo o Brasil. A Instituição de Ensino Superior (IES) conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do CEJUSC UNINASSAU.

Os interessados devem levar todas as documentações, como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, registro de casamento ou união estável e registro de nascimento dos filhos menores de idade. Para o divórcio, as partes não podem ter bens a dividir e a decisão deve ser consensual. As audiências podem ser realizadas de forma virtual ou presencial.

Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, a iniciativa visa auxiliar a sociedade na solução de demandas da esfera familiar, garantindo mais praticidade, orientação e cidadania. "Este mutirão tem uma grande importância social porque aproxima a população do acesso à Justiça de forma gratuita, rápida e acolhedora. Muitas famílias enfrentam dificuldades para regularizar todas essas questões, seja por falta de informação ou condições financeiras. Por meio dessa ação, conseguimos oferecer orientação jurídica e auxiliar na resolução dessas demandas", explica Elias Costa, coordenador do NPJ da IES.