Moradores de Palmeira dos Índios poderão solicitar a tarifa social de água nesta quinta-feira (29), em um momento de insatisfação com os valores cobrados pela Conasa Águas do Sertão. O mutirão começa às 9h, na Avenida Sabiá, nº 19, bairro Graciliano Ramos, em parceria com o projeto municipal Assistência na Comunidade.

A concessionária anuncia desconto de 50% na tarifa básica mensal para as famílias enquadradas nos critérios. O atendimento, contudo, não foi apresentado como revisão geral das faturas questionadas pelos consumidores nem como solução para a disputa sobre a cobrança de esgoto.

Contas elevadas e cobranças contestadas

A insatisfação já apareceu na cobertura da Tribuna do Sertão. Em reportagem de 22 de outubro, o portal reuniu reclamações sobre valores elevados e relembrou o caso de uma família da Vila Maria que contestou uma fatura de R$ 1.878,20, referente a julho e noticiada originalmente em agosto.

Segundo o relato reproduzido naquela reportagem, a conta registrava consumo de 110 metros cúbicos, muito acima da média informada pela família, de 17 a 18 metros cúbicos. O episódio foi apresentado como cobrança contestada, sem conclusão publicada sobre eventual erro de medição.

Em outra frente, a Prefeitura anunciou, em 19 de outubro, que acionou a Justiça contra a tarifa de esgoto correspondente a 80% do valor do consumo de água. O município questionou o impacto sobre os consumidores e a cobrança em imóveis ainda não conectados à rede. O comunicado não apresentou decisão judicial sobre essa contestação.

O tema também chegou ao Legislativo municipal. Conforme notícia publicada em 24 de outubro, a câmara pediu esclarecimentos sobre o cálculo dos 80% e sobre a cobrança de ligação próxima de R$ 1 mil. Também defendeu que a Prefeitura buscasse renegociar a tarifa.

O que diz a empresa

Em entrevista publicada em 21 de outubro, representantes da Conasa afirmaram que os valores seguem a regulamentação da Arsal e que imóveis em ruas sem rede coletora instalada ainda não devem receber cobrança de esgotamento.

A empresa informou que a ligação custa R$ 989,41, parcelados em 24 vezes, e que clientes enquadrados na tarifa social têm isenção dessa cobrança. Essas explicações gerais não demonstram, por si só, a regularidade de cada fatura contestada.

Como participar do mutirão

A orientação divulgada pela concessionária é levar documentos originais: identidade, CPF, folha do CadÚnico, comprovante de renda e documentação do imóvel, como conta de energia, IPTU, escritura ou contrato de locação.

Entre os critérios anunciados estão renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e imóvel com até 60 m² de área construída. O comparecimento não garante concessão automática. A solicitação também pode ser feita nas unidades de atendimento da empresa, sem esperar pelo mutirão. Informações pelo telefone 0800 000 2122.