O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, foi condenado a pagar R$ 210 mil em indenizações em ação relacionada à troca de dois bebês ocorrida em 2022. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) nesta quinta-feira, 15 de outubro.

De acordo com o órgão, a sentença é da 1ª Vara da Comarca e destina R$ 180 mil às famílias afetadas e R$ 30 mil à reparação por danos morais coletivos.

A divulgação informa ainda que o hospital terá 60 dias para adotar medidas de segurança na identificação dos recém-nascidos. Entre elas estão pulseiras com os dados maternos antes da separação entre mãe e bebê, além do registro de impressões da criança e da mãe. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

Segundo o MPAL, exames de DNA confirmaram a troca em 2024. A notícia institucional não apresenta o inteiro teor da sentença nem informa eventual recurso ou trânsito em julgado.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.