A Prefeitura de Penedo inicia, a partir desta segunda-feira, 14 de setembro, uma nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Por meio de dois chamamentos públicos, o Município vai cadastrar agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao programa e selecionar unidades recebedoras responsáveis pelo atendimento às famílias beneficiárias.

As inscrições seguem até o dia 23 de setembro, sempre das 8h às 12h, no Galpão do Programa de Aquisição de Alimentos, anexo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, localizado na Avenida São Luiz, nº 171, bairro Dom Constantino, na rua ao lado da Honda.

A iniciativa conecta duas importantes frentes de atuação pública. De um lado, cria oportunidade para que a produção da agricultura familiar seja incorporada ao PAA. Do outro, organiza a destinação gratuita dos alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar, por intermédio das unidades recebedoras habilitadas.

Agricultores de Penedo terão prioridade

O Chamamento Público nº 001/2026 é destinado aos agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores interessados em comercializar gêneros alimentícios de produção própria por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA.

Entre os públicos que podem participar estão agricultores familiares, assentados da reforma agrária, aquicultores, pescadores artesanais, extrativistas, integrantes de comunidades tradicionais e outros beneficiários que atendam às regras do programa.

A seleção dá prioridade à produção local. Agricultores que residem e produzem em Penedo terão preferência, fortalecendo a circulação da produção agrícola dentro do próprio município. Entre os critérios de priorização também estão beneficiários do Bolsa Família, inscritos no CadÚnico, mulheres agricultoras, povos indígenas, quilombolas, agricultores negros, assentados, pescadores artesanais e jovens rurais entre 18 e 29 anos.

A proposta para Penedo prevê no mínimo 15 beneficiários fornecedores, sendo pelo menos 50% de mulheres e 60% de agricultores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Cada unidade familiar poderá fornecer anualmente até R$ 15 mil em alimentos, observadas as normas do programa. Os preços serão definidos de acordo com a metodologia do PAA, podendo considerar referências da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, ou pesquisas realizadas no mercado local ou regional.

Do campo para quem mais precisa

A lista inicial de produtos de interesse contempla uma ampla variedade da produção rural, incluindo abóbora, alface, batata-doce, macaxeira, tomate, arroz, farinha de mandioca, goma de tapioca, milho verde, banana, cajá, goiaba, laranja, mamão, manga, melancia, ovos, manteiga e produtos processados da agricultura familiar, como bolos de massa puba, macaxeira, milho e pé de moleque.

A relação não é fechada. Agricultores também poderão informar outros produtos de produção própria para análise e possível inclusão na proposta do Município.

No cadastramento, o produtor deve apresentar CPF, documento oficial com foto, comprovante de endereço atualizado, DAP ou CAF válida, além do NIS quando estiver inscrito no CadÚnico. A Proposta Individual de Fornecimento será preenchida no próprio local, com orientação da equipe municipal.

O pagamento pelo fornecimento efetivamente realizado será feito diretamente ao agricultor beneficiário pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do mecanismo bancário previsto pelo programa.

Unidades recebedoras também serão cadastradas

Paralelamente, a Prefeitura realiza o Chamamento Público nº 002/2026 para cadastramento e seleção das unidades que poderão receber as cestas do PAA e realizar sua distribuição gratuita às famílias selecionadas.

Podem participar CRAS, CREAS, Centros de Convivência, serviços de acolhimento governamentais e não governamentais, além de outras entidades e organizações de assistência social sem fins lucrativos que estejam regularmente constituídas e enquadradas nas regras do programa.

As inscrições das unidades recebedoras acontecem no mesmo período, entre 14 e 23 de setembro, das 8h às 12h, também no Galpão do PAA.

As instituições habilitadas deverão apresentar a relação das famílias que pretendem atender. A seleção levará em consideração situações de insegurança alimentar e maior vulnerabilidade socioeconômica, com critérios que incluem renda familiar per capita, mulheres responsáveis pela família e a presença de idosos, pessoas com deficiência, crianças ou adolescentes no núcleo familiar.

PAA movimenta produção local e amplia proteção social

Com os dois chamamentos, a Prefeitura de Penedo estrutura a participação do Município no PAA desde a produção até a destinação dos alimentos. O modelo permite organizar a oferta da agricultura familiar, identificar as unidades responsáveis pela distribuição e selecionar as famílias que serão atendidas conforme os critérios estabelecidos pelo programa.

Após a conclusão dos chamamentos, as informações serão inseridas no SisPAA e a proposta será submetida às etapas previstas pelo programa. A distribuição das cestas ocorrerá após a aprovação da proposta e a disponibilização dos recursos, de acordo com cronograma da equipe gestora.

Serviço

• Inscrições: 14 a 23 de setembro de 2026
• Horário: das 8h às 12h
• Local: Galpão do PAA, anexo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola
• Endereço: Avenida São Luiz, nº 171, bairro Dom Constantino, Penedo
• Referência: rua ao lado da Honda
• Públicos: agricultores familiares e unidades recebedoras habilitadas pelo PAA
• Informações e esclarecimentos: [email protected]