Equipes do programa Minha Casa Legal iniciarão na segunda-feira (14) um cadastramento porta a porta em um trecho do Vale do Reginaldo, no bairro do Poço, em Maceió. O atendimento gratuito ocorrerá das 9h às 17h na área próxima à Escola Municipal Professora Maria José Carrascosa.

A ação integra a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), segundo o Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam). O cadastro é uma etapa para identificar famílias e reunir documentos relacionados à posse dos imóveis.

Os moradores devem apresentar documentos pessoais e do imóvel, quando disponíveis. A lista divulgada inclui Carteira de Identidade Nacional, CPF, certidão de nascimento ou casamento, contrato de compra e venda, escritura, comprovante de posse e comprovante de endereço atualizado.

O cadastramento não equivale à entrega imediata do título de propriedade. A regularização depende da análise técnica e jurídica das informações e das etapas posteriores do procedimento fundiário.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.