A Prefeitura de Delmiro Gouveia publicou nesta quarta-feira (12) a retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal). O prazo previsto no documento para a inscrição de agricultores familiares termina nesta quinta-feira (13).

O chamamento é destinado à seleção de agricultores familiares que fornecerão gêneros alimentícios produzidos no município e de entidades socioassistenciais responsáveis pelo recebimento e pela distribuição gratuita dos produtos a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

De acordo com o edital retificado, as inscrições ficam abertas de 11 a 13 de agosto, das 8h às 18h, na Secretaria Municipal de Agricultura. O documento estabelece a participação de apenas um agricultor por unidade familiar, mesmo quando mais de um integrante da família possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Entre os produtos relacionados estão abóbora, acerola, alface, banana, batata-doce, beiju, feijão, macaxeira, frutas, hortaliças e alimentos processados artesanalmente. Para alguns produtos beneficiados, o edital exige a apresentação de alvará sanitário.

O limite máximo previsto é de R$ 5.625 por família ao ano. O fornecimento será dividido em seis entregas de igual valor, com teto de R$ 937,50 em cada entrega. O número de agricultores selecionados será definido depois da homologação das inscrições, considerando as propostas habilitadas e a disponibilidade orçamentária e financeira do programa.

O edital informa ainda que o resultado preliminar deverá ser divulgado depois do encerramento das inscrições, com prazo de dois dias úteis para recursos. A previsão é de que, em 24 de agosto, sejam divulgados os valores, as quantidades e os tipos de alimentos que cada agricultor selecionado deverá fornecer.

Os interessados devem consultar o documento completo antes de realizar a inscrição, especialmente para conferir os critérios de classificação, documentos exigidos, padrões de qualidade dos produtos e formulários que integram o chamamento.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.