Um dia depois de o Iprev de Maceió ser alvo de uma operação da Polícia Federal, faixas e cartazes apareceram nesta terça-feira (11) em diferentes pontos da capital cobrando uma resposta direta sobre os recursos previdenciários dos servidores municipais: onde estão os R$ 117 milhões aplicados pelo instituto no Banco Master?

Os registros recebidos pela Tribuna do Sertão mostram que a cobrança deixou o ambiente político e judicial e chegou às ruas. As mensagens fazem referência aos recursos dos aposentados e pensionistas do município e pedem explicações sobre as aplicações realizadas pelo Iprev.

A manifestação ocorre no momento de maior pressão sobre o instituto desde que o caso Banco Master veio à tona.

Na segunda-feira (10), a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, cumpriu mandados de busca e apreensão em investigação sobre aplicações feitas pelo Iprev em ativos do Banco Master. A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

Das denúncias para as ruas

A cobrança que agora aparece em faixas e cartazes já vinha sendo feita por servidores, entidades representativas e políticos.

Nesta terça-feira, o senador Renan Calheiros também publicou vídeo nas redes sociais perguntando: “Onde foi parar o dinheiro dos aposentados de Maceió?”. O parlamentar fez referência aos aproximadamente R$ 117 milhões relacionados às aplicações do Iprev no Banco Master e prometeu continuar cobrando explicações no Senado.

A presença das mensagens nas ruas acrescenta agora um componente de pressão popular ao caso.

A pergunta estampada nas manifestações é simples, mas envolve uma investigação financeira complexa: o que aconteceu com os recursos previdenciários aplicados no Master e quais as possibilidades efetivas de recuperação do dinheiro?

R$ 117 milhões e R$ 97 milhões: entenda a diferença

Há uma distinção importante entre os números que aparecem nas manifestações e aqueles que estão no centro da operação da Polícia Federal.

Os aproximadamente R$ 117 milhões correspondem ao montante mais amplo das aplicações do Iprev em papéis do Banco Master que vem sendo discutido publicamente.

Já a investigação que levou às buscas desta segunda-feira está concentrada, nesta etapa, em duas aplicações em Letras Financeiras subordinadas que somam R$ 97 milhões: R$ 80 milhões aplicados em dezembro de 2023 e outros R$ 17 milhões em maio de 2024.

Portanto, não é correto afirmar que os R$ 117 milhões integram integralmente a cautelar patrimonial determinada agora pelo STF.

Oito investigados, seis com bens atingidos

Outro ponto precisa ser esclarecido: as oito pessoas mencionadas no processo são investigadas - não há, no material judicial analisado pela Tribuna, indicação de que todas tenham sido formalmente indiciadas pela Polícia Federal.

A investigação alcança oito pessoas físicas. André Mendonça, entretanto, autorizou buscas contra seis delas, além das sedes do próprio Iprev e da consultoria Crédito & Mercado.

Os seis atingidos pelas buscas são Ronnie Reyner Teixeira Mota, Gustavo Antônio Rodrigues de Souza, Renan Foglia Calamia, Marília Alexandre de Lima Alves, Marcelo Brasileiro Santos e João Felipe Alves Borges.

O ministro também determinou contra esses seis investigados sequestro, arresto, bloqueio e indisponibilidade de bens, direitos e valores, observando o limite global de R$ 97 milhões. A medida não significa que cada investigado teve R$ 97 milhões bloqueados; esse é o teto conjunto relacionado ao valor nominal das duas operações sob investigação.

A finalidade da cautelar patrimonial é preservar ativos diante de eventual necessidade futura de ressarcimento. Ela não representa condenação nem definição definitiva de responsabilidade criminal.

PF apura como dinheiro foi aplicado

A investigação federal procura reconstruir o caminho que levou o Iprev a destinar R$ 97 milhões ao Banco Master.

Segundo informações reveladas após a operação, a PF sustenta que regras internas de segurança e governança teriam sido desconsideradas na realização das aplicações e investiga suspeitas relacionadas à gestão dos recursos previdenciários.

A decisão de André Mendonça permitiu a apreensão de documentos, equipamentos e dados que poderão auxiliar na reconstrução das comunicações, análises, credenciamentos e decisões que antecederam os investimentos.

As apurações ainda estão em andamento e não há condenação definitiva dos investigados.

Pressão aumenta sobre Iprev e Prefeitura

As faixas e cartazes espalhados nesta terça-feira mostram que o caso ultrapassou definitivamente os limites dos autos judiciais.

A discussão envolve dinheiro destinado à previdência dos servidores municipais, o que torna particularmente sensível qualquer incerteza sobre a segurança e a recuperação dos recursos.

Antes mesmo da operação desta semana, aposentados e pensionistas já demonstravam preocupação e chegaram a procurar apoio diante das aplicações feitas pelo instituto no Master.

Agora, depois das buscas da PF e do bloqueio patrimonial autorizado pelo STF, a cobrança ganha uma nova dimensão.

As mensagens espalhadas por Maceió transformam em pergunta pública aquilo que investigadores, servidores e representantes políticos vêm tentando esclarecer: onde estão os recursos, quanto poderá ser recuperado, quem tomou as decisões e quem deverá responder caso fique comprovado prejuízo ao patrimônio previdenciário?

A Tribuna do Sertão mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Maceió e do Iprev sobre as cobranças registradas nesta terça-feira.