A Justiça Federal em Alagoas designou para o próximo dia 5 de junho, às 10h, uma audiência de conciliação e mediação envolvendo representantes da União, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério Público Federal (MPF), do Estado de Alagoas, do Município de Palmeira dos Índios. Além de lideranças indígenas Xukuru-Kariri e representantes dos produtores rurais que ocupam a área em disputa.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Kleiton Alves Ferreira, da 8ª Vara Federal de Alagoas, no âmbito do cumprimento de sentença que trata da regularização fundiária e da demarcação da Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios.

Segundo a advogada Heloane Bezerra, a audiência será realizada de forma híbrida e reunirá todos os envolvidos no processo, com o objetivo de buscar soluções consensuais para o cumprimento da decisão judicial e reduzir os riscos de conflitos na região.

De acordo com a decisão, o processo envolve uma situação complexa relacionada à execução das medidas de desocupação e regularização da área indígena.

O magistrado destacou a necessidade de atuação coordenada entre o Poder Judiciário, órgãos federais, estaduais e forças de segurança para garantir o cumprimento da sentença sem agravamento das tensões existentes.

Nos autos, a Funai e o MPF informaram que as vistorias e avaliações de benfeitorias realizadas na área vêm enfrentando resistência, aumentando o risco de confrontos entre integrantes da comunidade indígena e ocupantes não indígenas.

Ao justificar a realização da audiência, o juiz ressaltou que, em litígios coletivos com repercussão social e potencial impacto na segurança pública, a busca por soluções consensuais deve ser priorizada.

Segundo os advogados Heloane Bezerra e Adeilson Bezerra, entendimento acolhido pelo magistrado, a audiência é uma medida necessária e urgente para coordenar a atuação das forças de segurança, prevenir conflitos, resguardar os direitos das populações envolvidas e assegurar o cumprimento pacífico da decisão de demarcação.

A Justiça também determinou que a Funai e a Defensoria Pública da União apresentem as informações necessárias para a notificação dos participantes que deverão comparecer ao encontro.