A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) intensificou nos últimos dias os trabalhos de regularização fundiária e levantamento de benfeitorias na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios. A ação, respaldada por decisões judiciais e vinculada ao processo de demarcação da área indígena, vem provocando resistência entre pequenos proprietários rurais e ampliando a tensão política no município.

A Funai vem notificando ocupantes não indígenas localizados dentro da área demarcada, convocando-os para etapas de avaliação técnica, apresentação de documentos e processos de indenização por benfeitorias consideradas de boa-fé. Em março deste ano, editais convocaram dezenas de proprietários e ocupantes rurais de localidades como Cafurna de Baixo, Serra do Amaro, Candará, Serra da Boa Vista, Pirauá e Riacho Fundo da Prata.

Segundo informações oficiais da própria Funai, o objetivo é concluir o levantamento das ocupações não indígenas existentes dentro da Terra Indígena Xukuru-Kariri, território declarado de posse permanente indígena desde 2010 e cuja demarcação física foi concluída em 2013.

O processo, porém, encontra forte resistência de parte dos pequenos produtores rurais e moradores atingidos. Muitos alegam insegurança sobre o futuro das propriedades, dificuldades financeiras e temor de perder áreas onde vivem há décadas. Em vídeos e manifestações nas redes sociais, moradores relatam preocupação com o impacto econômico e social da desocupação das áreas.

A tensão aumentou após decisão judicial que reconheceu o poder de polícia administrativa da Funai para ingressar nas áreas inseridas na terra indígena e realizar os levantamentos necessários, desde que haja notificação prévia dos ocupantes. A Justiça também autorizou apoio policial para garantir a segurança das equipes técnicas em casos de conflito ou resistência.

Enquanto isso, o tema passou a dominar o debate político em Palmeira dos Índios. Lideranças políticas locais, vereadores e grupos ligados ao setor rural intensificaram discursos públicos em defesa dos pequenos produtores, ampliando a exposição do conflito nas redes sociais, rádios e veículos locais.

Nos bastidores, políticos da cidade, trocam acusações sobre quem estaria “capitalizando” eleitoralmente o drama vivido pelas famílias atingidas pela demarcação. O tema virou combustível para embates públicos, vídeos, entrevistas e posicionamentos políticos, em meio à antecipação do clima eleitoral no município.

O histórico da disputa territorial é antigo e envolve décadas de conflitos fundiários entre indígenas e ocupantes não indígenas. Estudos e registros históricos apontam que os Xukuru-Kariri reivindicam há muito tempo a regularização definitiva do território tradicional. Por outro lado, produtores e moradores alegam que muitas famílias vivem na região há gerações e dependem economicamente da terra.

A própria Funai afirma que o processo busca garantir tanto os direitos territoriais indígenas quanto a indenização das benfeitorias realizadas de boa-fé por ocupantes não indígenas. Também há previsão de levantamento socioeconômico para possível reassentamento de famílias que se enquadrem em programas de reforma agrária.

Nos últimos meses, o conflito ganhou novos capítulos com denúncias de ameaças, circulação de informações falsas, manifestações públicas e crescente polarização em torno da questão indígena em Palmeira dos Índios.