Na semana em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, comemorado no domingo (19), equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) irão retomar, na próxima quarta-feira (22), o levantamento técnico de benfeitorias na Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. A ação dá continuidade a um trabalho iniciado em 2025 e cumpre sentença da Justiça Federal em Alagoas já transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos.

A retomada das atividades ocorre após episódios de ameaças e hostilidade registrados no ano passado contra servidores federais. Desta vez, os técnicos atuarão com o apoio da Polícia Militar, como forma de garantir a segurança durante o trabalho de campo.

Segundo lideranças indígenas, o território tradicional dos Xukuru-Kariri foi reconhecido ainda no período imperial. De acordo com Gecinaldo Xukuru-Kariri, em 1822 a área original da etnia abrangia cerca de 36 mil hectares. Ao longo do tempo, no entanto, o espaço foi reduzido de forma progressiva, passando para 17 mil hectares, depois 13 mil, até chegar aos atuais 7 mil hectares, homologados pelo Ministério da Justiça em 2010. Desse total, pouco mais de 2 mil hectares estariam atualmente ocupados pelos indígenas, enquanto o restante permanece sob posse de terceiros.

O ex-coordenador regional da Funai em Alagoas, Cícero Albuquerque, aponta que a tensão no local está diretamente relacionada ao histórico de conflitos fundiários. Ele afirma que o processo de homologação definitiva da terra enfrenta entraves em Brasília devido à influência de grupos políticos e econômicos. Ainda segundo Albuquerque, a resistência enfrentada pelas equipes não seria espontânea, mas resultado de articulações que estimulam a desinformação e a hostilidade contra os servidores.

Diante desse cenário, a Funai adotou medidas excepcionais para garantir a continuidade dos trabalhos. Entre elas, a formação de uma equipe técnica com profissionais de outros estados e o uso de escolta policial, estratégia definida com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar novos episódios de intimidação ou violência.

A sentença da 8ª Vara Federal, resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu que a demora superior a 30 anos na conclusão do processo administrativo configura violação ao direito à razoável duração do processo. A decisão também prevê uma solução equilibrada, determinando que a retirada de ocupantes não indígenas ocorra apenas após o pagamento de indenizações pelas benfeitorias realizadas de boa-fé. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionado para priorizar o reassentamento dessas famílias.

Para as lideranças indígenas, a demarcação integral dos 7 mil hectares vai além da questão territorial e representa benefícios ambientais para toda a região. Gecinaldo destaca que a preservação da área contribui para o equilíbrio climático e a manutenção dos recursos hídricos. Já Cícero Albuquerque reforça que a atuação da Funai busca a pacificação do conflito, garantindo direitos tanto aos povos indígenas quanto aos ocupantes, dentro dos parâmetros legais.