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TSE nada fala

O deputado federal alagoano João Henrique Caldas (JHC) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de março, consulta para saber se a pandemia do Coronavírus poderia levar ao adiamento do calendário eleitoral no Brasil, como datas de votação, prazos de pré-campanha, alistamento eleitoral e outros. Até agora o Tribunal não respondeu.

O TSE tem, entre suas competências, responder dúvidas que podem levar parlamentares e partidos, por exemplo, a tomar decisões.

No órgão , técnicos e ministros consideram ainda ser cedo (?) para dizer se haverá impactos no processo eleitoral por conta do Coronavírus. A expectativa é que se aguarde até julho para análise da situação.

“Ocorre, porém, que o imponderável pode se fazer sentir, tornando inviável que o processo eleitoral se dê na forma prevista na Constituição, a exemplo de comoções internas causadas por emergências sanitárias ou mesmo de ordem tecnológica, em um mundo cada vez mais globalizado e dependente de meios telemáticos de informação”, diz o parlamentar.

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