A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas atualizou a relação de procedimentos e valores incentivados do Programa Alagoas Saúde de Incentivos Hospitalares e Ambulatoriais (Proas). A Portaria 9.591, de 29 de outubro, foi publicada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial.

A norma substitui o Anexo I da Portaria 7.191/2026 e determina que a comissão responsável republique o edital de chamada pública para adesão ao programa, incorporando a tabela atualizada e preservando as demais disposições.

A republicação deverá assegurar um prazo comum para atualização facultativa de propostas anteriormente apresentadas. O ato também preserva os procedimentos de instrução validamente praticados e o caráter contínuo do credenciamento.

A portaria prevê vigência e efeitos financeiros a partir de sua publicação. Ela não fixa, por si, uma nova data para inscrições ou revisão de propostas, nem comprova repasses já realizados a prestadores.

Os documentos oficiais podem ser consultados em: documento oficial.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.

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