A Prefeitura de Palestina declarou situação de emergência por estiagem por 180 dias. O Decreto nº 011/2026, datado de 29 de outubro, foi publicado nesta sexta-feira (30) na AMA.

O município relata chuvas abaixo da média, prejuízos à agricultura e dificuldades no acesso à água potável. O texto não quantifica os danos nem o número de moradores atingidos.

A norma mobiliza os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil e prevê medidas de resposta, assistência e recuperação. Também trata de contratações emergenciais vinculadas ao atendimento do desastre, observadas as exigências legais.

O ato municipal não significa reconhecimento federal automático, liberação de auxílio ou pagamento já realizado. A área afetada é definida no formulário de informações do desastre e documentos anexos citados pelo decreto.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.