Em sua 34a reunião de 2026, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas aprovou, nesta quinta-feira (29), moções de agradecimento ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Antônio Pimenta da Costa Gonçalves, e ao diretor da Escola Superior do MPAL, promotor de Justiça Marcus Rômulo, pela participação como palestrante e organização, respectivamente, do 9º Congresso Estadual do Ministério Público, nos últimos dias 26 e 27.

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, reforçou o agradecimento a Pedro Antônio Pimenta por sua contribuição como palestrante no Congresso e ao promotor Marcus Rômulo pela coordenação, por meio da ESMPAL, para que o evento fosse realizado.

A moção para o diretor da faculdade portuguesa foi de iniciativa do procurador de Justiça Maurício Pitta, ouvidor-geral do órgão, enquanto a moção para o diretor da ESMPAL foi de autoria do procurador de Justiça Eduardo Tavares, que é o corregedor-geral do MP de Alagoas.

Presente na reunião do Conselho Superior, Pedro Antônio Pimenta ressaltou que o tema do Congresso, processo estrutural, é praticamente desconhecido no Direito de Portugal, mas é da maior importância. “Devo dizer que levo muito conhecimento, muito aprendizado, e que a ideia, a reflexão do processo estrutural está muito mais avançada aqui no Brasil”, salientou.

Na ocasião da visita à sede do MPAL, além da participação na reunião do Conselho Superior, o diretor também tratou do Memorando de Entendimento entre a Universidade de Coimbra e o órgão ministerial com o objetivo de estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições, firmado em abril deste ano e que está em fase de estruturação.