Orientações sobre Saúde Bucal no SUS
Lista de unidades que oferecem atendimento odontológico é disponibilizada pela Sesau.
Fabiano Di Pace / Ascom Sesau
Precisando de assistência odontológica e não sabe em qual unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) buscar atendimento? A coordenadora do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Lisiane Torres, esclarece que existem serviços disponíveis vinculados aos municípios e ao Estado.
Ela detalha que o SUS fornece cuidados em saúde bucal de forma gratuita, através de políticas públicas focadas em prevenção, promoção e tratamento odontológico. O Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Programa Brasil Sorridente.
“Através do Brasil Sorridente, a rede foi reorganizada e os serviços odontológicos reformulados, garantindo a promoção, prevenção e recuperação da saúde oral. O acesso a tratamentos odontológicos gratuitos foi ampliado com investimentos na educação em saúde e na qualificação de profissionais da área de saúde bucal”, explica Lisiane Torres.
Em 2023, a saúde bucal foi incorporada à Lei Orgânica da Saúde, consolidando-a como política de Estado e garantindo a continuidade do atendimento. Assim, a saúde bucal no SUS conta com assistência na Atenção Primária à Saúde, com equipes multiprofissionais oferecendo ações educativas, limpeza dentária, obturação e próteses, evitando que a extração seja o primeiro recurso.
Esse atendimento é realizado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Neste ano, o Governo Federal enviou três UOMs para as cidades de Capela, Delmiro Gouveia e Campestre, com um veículo para cada município.
No âmbito da Atenção Pré-Hospitalar, cirurgiões dentistas estão disponíveis nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para atender pacientes que precisam de assistência odontológica de urgência. Além disso, na rede hospitalar, profissionais da odontologia atendem pacientes internados.
Acesso eletivo
A UBS funciona como a porta de entrada para cuidados em saúde bucal, conforme a coordenadora do Programa de Saúde Bucal. O agendamento pode ser feito diretamente na unidade de referência ou através dos agentes comunitários de saúde, dependendo da organização de cada município. É recomendado apresentar documento de identificação, CPF, Cartão Nacional de Saúde e comprovante de residência para facilitar o cadastro.
Lisiane Torres destaca que nas UBSs são realizadas consultas, orientações sobre higiene bucal, aplicação de flúor, limpeza, restaurações e até extrações em casos necessários. A rede também realiza rastreamento do câncer de boca através de exames e identificação de lesões suspeitas, encaminhando os pacientes para tratamento especializado quando necessário.
“A rede também conta com os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), destinados a municípios com até 20 mil habitantes que cumpram os critérios do Ministério da Saúde. Nos locais onde estão implantados, esses serviços ampliam o acesso ao tratamento especializado e garantem a continuidade do atendimento próximos às residências dos usuários”, informa.
Reabilitação
A reabilitação com próteses dentárias integra a assistência em municípios que oferecem esse serviço. A avaliação inicial é feita pela equipe de saúde bucal da UBS, que identifica a necessidade do paciente e orienta sobre as etapas do tratamento.
“A saúde bucal é prioridade, e nosso compromisso é fortalecer o SUS, apoiar os municípios e ampliar o acesso da população a um atendimento de qualidade. Recomendamos consultas preventivas, geralmente a cada seis meses, ajustadas conforme a necessidade de cada paciente”, conclui Lisiane Torres.