Arapiraca realoca R$ 2 milhões da reserva de contingência para serviços na área de Cultura
Decreto transfere dotação para despesas com prestadores de serviços sem ampliar o total do orçamento municipal
A Prefeitura de Arapiraca remanejou R$ 2 milhões da reserva de contingência para a área de Cultura, segundo o Decreto nº 1013/2026, publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios.
O recurso saiu da unidade de Encargos Gerais do Município e foi transferido para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. A nova classificação orçamentária é destinada a “outros serviços de terceiros — pessoa jurídica”.
O decreto define o ato como realocação de recursos entre órgãos municipais. A medida não aumenta o total do orçamento, mas altera a finalidade da dotação disponível.
A publicação não identifica quais serviços serão contratados. O remanejamento autoriza a dotação, mas não representa licitação concluída, contrato assinado ou despesa paga.
TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.