A Prefeitura de Porto Calvo homologou a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais de interesse social na Rua Projetada. O valor global da proposta vencedora é de R$ 2.584.246,34.

A Concorrência Eletrônica nº 004/2026 foi adjudicada à Solução Construções e Serviços Ltda., CNPJ 39.808.835/0001-08. O projeto integra o programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, na modalidade FNHIS Sub 50.

O ato foi assinado em 23 de outubro e publicado nesta quarta-feira (28). A homologação determina que o processo siga para a formalização da contratação, sujeita às exigências legais e à disponibilidade orçamentária.

O documento não informa o prazo de execução, a data de início das obras nem os critérios para escolha das famílias beneficiárias. O valor homologado não equivale a pagamento já realizado.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.