ATUALIZAÇÃO — Secult corrige valores de prêmio cultural para R$ 2 milhões e publica cronogramas
Retificação alinha texto às categorias do Edital 08/2026; inscrições terminaram em 19 de outubro e não foram reabertas pelo ato.
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas corrigiu o item 2.1 do Chamamento 08/2026, de premiação de Pontos e Pontões de Cultura. A Portaria 298/2026, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), passa a indicar total de R$ 2 milhões para 60 entidades e coletivos.
O texto retificado prevê R$ 40 mil para cada instituição com CNPJ e R$ 20 mil para cada coletivo informal sem constituição jurídica, conforme as categorias do anexo do edital. A redação substituída citava R$ 1,4 milhão e prêmios de R$ 30 mil e R$ 10 mil. A portaria informa que a correção busca adequar o texto aos valores já estabelecidos no Anexo 01; isso não comprova, por si, novo repasse de R$ 600 mil.
O cronograma do Edital 08 fixa análise de mérito de 21 a 31 de outubro, resultado preliminar em 4 de novembro e recursos de 4 a 6 de novembro. O resultado final está previsto para 17 de novembro; a previsão de pagamento é de 10 a 18 de dezembro, após as demais etapas.
A Portaria 299 publica calendário separado para o Edital 07/2026, de projetos continuados de Pontões: resultado preliminar em 6 de novembro e recursos de 9 a 11 de novembro. Ambos os cronogramas registram encerramento das inscrições em 19 de outubro. As publicações não anunciam reabertura de inscrições nem confirmam beneficiários ou pagamentos.
TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.