A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) prorrogou o prazo de inscrições para a Turma V do Programa Integrado de Formação e Preparação para a Magistratura. Quem ainda não se inscreveu tem até o dia 31 de outubro de 2026 para garantir a oportunidade.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico, disponível no portal da Esmal.

Formato diferenciado

O programa tem 720 horas-aula e reúne formação acadêmica, preparação para o Exame Nacional da Magistratura (Enam), atividades de extensão e formação prática.

A formação acadêmica é uma Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual, com 360 horas-aula distribuídas em 20 disciplinas obrigatórias, além da elaboração de monografia. A estrutura da especialização considera categorias de títulos previstas nos concursos para a magistratura. Assim, a formação pode ser analisada pelos concursos na etapa de títulos, conforme as regras de cada edital.

Os outros três núcleos do programa são:

Preparação prática para o Enam: 120 horas-aula, com resolução de questões, estudo de jurisprudência e simulados;

Curso de extensão em Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Inovação no Sistema de Justiça: 120 horas-aula;

Formação prática supervisionada: 120 horas-aula, que poderá ser cumprida por meio da Prática Jurídica Supervisionada ou, conforme as condições do edital e mediante seleção específica, da Residência Judicial.

Parte das aulas será on-line

As aulas teóricas regulares estão previstas para as noites de quarta, quinta e sexta-feira. As atividades práticas de preparação para o Enam e de extensão poderão ocorrer, preferencialmente, nas manhãs de quinta e sexta-feira.

Até 30% da carga horária de cada disciplina teórica poderá ser cumprida on-line, em aulas ao vivo. Isso não significa que o programa será totalmente a distância: as atividades presenciais continuam na programação, e as principais avaliações das disciplinas seguem presenciais.

Vagas e bolsas

São ofertadas 80 vagas, sendo 70 para a modalidade regular e 10 destinadas a bolsas integrais para pessoas em situação de hipossuficiência econômica e pretas, pardas ou indígenas, conforme os critérios estabelecidos no edital. A aula inaugural está prevista para 24 de fevereiro de 2027.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação Geral de Cursos da Esmal, pelo telefone (82) 2126-5362.