O Ministério Público de Alagoas (MPAL) discutiu, na manhã desta terça-feira (15), a necessidade de aprimorar o atendimento ginecológico e obstétrico destinado a mulheres lésbicas e a outras pessoas com útero. A reunião ocorreu no Instituto da Mama e reuniu a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen; o presidente regional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Alexandre Calado; e representantes do movimento Fala, Bolacheira!, projeto cultural dedicado à memória e à visibilidade de mulheres lésbicas, bissexuais, trans e não binárias em Alagoas.

Durante o encontro, foram discutidas práticas de atendimento na área da ginecologia e obstetrícia voltadas à população LGBTQIA+, além de situações relatadas no interior de Alagoas que indicam a necessidade de maior preparação dos profissionais de saúde para lidar com as especificidades de diferentes grupos de mulheres. Segundo Alexandra Beurlen, a discussão também envolveu demandas apresentadas por representantes de movimentos sociais, incluindo organizações indígenas e quilombolas, além da Defensoria Pública, especialmente diante de situações de atendimento inadequado identificadas no sertão alagoano: “Estamos avançando na discussão de uma formação, de uma força-tarefa, de um movimento conjunto em que a gente consiga assegurar a todas as mulheres, indígenas, quilombolas, negras, lésbicas, trans, um atendimento digno e também às pessoas com útero. Hoje nós temos também homens trans que têm útero, que precisam de atendimento ginecológico e obstétrico e que, infelizmente, diante do despreparo e da falta de compreensão do que significa ser hoje uma pessoa com útero, sofrem violências”, explicou a promotora.

Para Cíntia Regina Ribeiro, representante e uma das organizadoras do Fala, Bolacheira!, um dos pontos centrais da discussão é a necessidade de registrar orientação sexual e identidade de gênero nos atendimentos relacionados a situações de violência. Segundo ela, a ausência dessas informações dificulta a produção de dados capazes de revelar a dimensão da violência sofrida por mulheres lésbicas e pessoas LGBTQIA+. “É muito importante que a gente não sofra mais essa invisibilidade, porque são tantas ao longo das nossas vidas. Precisamos começar a chamar atenção para isso, que não é um assunto novo. Inclusive, já existe uma portaria do SUS que estabelece que essas informações precisam constar no protocolo de atendimento. A princípio, seria isso, mas eu não vejo incompatibilidade em começar por uma sensibilização para práticas inclusivas na medicina”, destacou Cíntia.  

Ela ressaltou ainda que a falta de registros específicos também pode comprometer a formulação de políticas públicas. “Se eu for morta por causa da minha orientação, eu vou entrar lá como feminicídio, mas eu fui morta porque eu sou lésbica, porque eu tenho uma companheira”, exemplificou.  

A representante do movimento defendeu que a sensibilização dos profissionais de saúde pode ser um primeiro passo para enfrentar a invisibilidade e aprimorar o atendimento. A proposta discutida durante a reunião é construir, de forma conjunta, estratégias de formação e conscientização que contribuam para práticas mais inclusivas nos serviços de saúde.  

Ainda participou da reunião a museóloga e mestra em Literatura Cármen Lúcia Dantas.