As 102 prefeituras de Alagoas recebem nesta quinta-feira, 10, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de setembro. Já descontada a retenção obrigatória do Fundeb, o montante líquido repassado às gestões municipais do estado soma R$ 108,7 milhões. O valor corresponde ao primeiro decêndio — historicamente a maior fatia do mês, representando quase metade de todo o recurso esperado para o período.

A capital, Maceió, fica com a maior quota do estado, somando R$ 19 milhões líquidos, enquanto Arapiraca, segundo maior município alagoano, recebe R$ 4,5 milhões. Calculado com base na arrecadação federal obtida entre os dias 20 e 30 do mês anterior, o repasse atual apresentou um crescimento nominal de 4,43% em relação ao mesmo decêndio do ano passado e uma alta de 15,54% na comparação com o valor registrado em setembro de 2024.

Cenário nacional

Em todo o país, o valor líquido distribuído aos municípios chega a R$ 4,95 bilhões — montante que atinge R$ 6,18 bilhões quando somados os recursos do Fundeb. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o avanço na base de cálculo do FPM foi impulsionado principalmente pelo aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que teve um incremento de R$ 6,18 bilhões, além do saldo positivo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com alta de R$ 326,44 milhões.