A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP) publicou um apostilamento que eleva de R$ 3.790.933,69 para R$ 4.335.668,15 o valor global de um contrato com a DBN — Deboni Sistemas Construtivos Ltda. O reajuste é de R$ 544.734,46, equivalente ao índice de 14,3694008% para o período de abril de 2024 a abril de 2026.

O objeto envolve a construção de estruturas metálicas pré-fabricadas em módulos, a base da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit) e outros serviços de engenharia destinados a edificações de segurança pública.

Há uma divergência no próprio ato. O cabeçalho identifica o instrumento como primeiro apostilamento ao contrato SSP nº 031/2026, mas a anotação que fundamenta o reajuste menciona a cláusula sétima do contrato SSP nº 031/2025.

A publicação não esclarece qual numeração é correta. O conflito pode decorrer de erro material, mas impede vincular o reajuste com segurança ao instrumento original sem consulta ao processo administrativo E:02100.0000005745/2026 e ao contrato integral.

O valor divulgado é contratual e não comprova pagamento ou execução integral. O ato também não informa, no extrato, o estágio físico das estruturas nem o cronograma atualizado das obras.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.