A 14ª Vara Criminal da Capital realiza, nesta quarta-feira (2), no Fórum do Barro Duro, a audiência de instrução do caso em que um professor de uma escola particular do bairro Benedito Bentes é acusado de injúria racial contra um aluno negro. O tribunal deve ouvir a vítima, o docente réu no processo e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Após a tomada dos depoimentos, os advogados e o Ministério Público apresentarão suas sustentações orais. Com a conclusão desta etapa, o juiz responsável pela comarca poderá proferir a sentença, caso considere que os autos contêm provas suficientes para o julgamento.

Repercussão e prova em vídeo

O episódio, ocorrido em março deste ano, ganhou ampla repercussão após a divulgação de imagens do sistema de monitoramento da instituição de ensino. O registro visual mostra o momento em que um aluno segura um caderno estampado com a figura de um chimpanzé. Em seguida, o docente pega o objeto e aponta na direção do estudante negro. Nas imagens, que não contêm áudio, é possível ver outros colegas de classe rindo logo após o gesto.

O pai da vítima, Paulo Jorge, relatou que o jovem retornou para casa abalado no dia do ocorrido e detalhou o constrangimento sofrido em sala de aula perante a turma.

Conclusão do inquérito e enquadramento legal

A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) finalizou as investigações em menos de 30 dias. Sob a coordenação da delegada Rebeca Cordeiro, a equipe policial colheu depoimentos de funcionários e alunos, além de periciar os arquivos de vídeo. A linha investigativa apontou as gravações como prova material decisiva, ao documentar a dinâmica dos fatos e o comportamento dos presentes.

O professor foi indiciado por injúria racial, conduta tipificada pela Lei nº 7.716/1989, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa. Durante o inquérito, a autoridade policial ressaltou que alegações de tom jocoso ou "brincadeira" não isentam o autor de responsabilização na esfera penal.