ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Governo revoga 21 atos funcionais publicados em duplicidade

Decretos cancelam seis exonerações e 15 nomeações repetidas; os atos equivalentes de julho permanecem válidos, segundo o próprio suplemento.

Por Redação Publicado em 29/08/2026 às 09:32
Suplemento do DOE/AL revogou 21 atos funcionais que o próprio governo classificou como duplicados. Imagem gerada por inteligência artificial — ilustração; não é fotografia do fato.

O Governo de Alagoas publicou 21 decretos para revogar atos funcionais que haviam sido repetidos no suplemento do Diário Oficial de 26 de agosto. O novo conjunto reúne seis exonerações e 15 nomeações em cargos comissionados, sobretudo na Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), além de registros ligados ao Gabinete Civil.

As revogações estão numeradas de 111.038 a 111.058 e aparecem no suplemento da edição nº 2.873. Todos os decretos apresentam a mesma justificativa: a matéria publicada em 26 de agosto já havia sido tratada em atos de 27 de julho, publicados no dia seguinte.

Na prática, o governo retirou da ordem administrativa as versões repetidas de agosto. O texto oficial indica que os atos equivalentes de julho continuam sendo a referência; por isso, as revogações não significam necessariamente que as exonerações e nomeações originais tenham sido desfeitas.

O suplemento não explica como as 21 duplicidades foram geradas nem por que os atos de julho voltaram a ser publicados quase um mês depois. Também não informa se houve efeitos financeiros ou cadastrais no intervalo entre a republicação e as revogações.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.