A Secretaria de Estado da Saúde republicou, por incorreção, o Termo de Fomento nº 019/2026, no valor de R$ 4.208.029,01. A parceria envolve o Instituto de Saúde, Ciência e Pesquisa do Brasil, inscrito no CNPJ 36.010.793/0001-77, para execução do projeto Saúde Essencial Alagoas.

Segundo o extrato publicado no Diário Oficial de 26 de agosto, os recursos vêm do Fundo Estadual de Saúde e estão vinculados a emenda parlamentar impositiva indicada pelo deputado Leonan Pinheiro. A liberação deverá seguir o cronograma de desembolso e as metas definidas no plano de trabalho.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação. O termo foi assinado em 7 de julho de 2026 e tem como base a Lei nº 13.019/2014, que disciplina parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

O extrato não reproduz as metas, o público atendido nem os indicadores do projeto e também não informa qual dado motivou a republicação. O valor representa recursos previstos para a parceria e não equivale, por si só, a pagamento já realizado.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.