A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas descentralizou R$ 1,5 milhão para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas executar o projeto “Sesau+Transparente”. O Termo de Execução Descentralizada nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (17).

O projeto reúne sete soluções digitais: Ouvidoria Sesau, Portal do Cidadão, instrumento de maturidade e governança, acompanhamento de metas institucionais, gestão de serviços de transparência, sistema do núcleo de saúde e segurança do trabalhador e Hub Farmácia.

O acordo tem vigência de 24 meses, de 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2028. Os recursos podem custear auxílio a estudantes, materiais de consumo, serviços de terceiros pessoa jurídica e equipamentos permanentes, conforme a classificação orçamentária publicada.

O termo determina que sistemas, códigos-fonte, bases de dados e documentos desenvolvidos pertençam à Sesau. Também prevê entrega de credenciais e artefatos técnicos, inventário dos bens e observância da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de informações pessoais e sensíveis de saúde.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.