A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) abre, nesta terça-feira (11), as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que contempla o Prêmio de Valorização das Práticas e Projetos Culturais de Alagoas. A iniciativa integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no estado e vai destinar R$ 800 mil para reconhecer a atuação de agentes culturais alagoanos.

Ao todo, serão selecionados 80 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento artístico e cultural de Alagoas. O edital contempla os segmentos de artes cênicas, artes visuais, cultura afro, cultura popular, design e moda.

A premiação tem como objetivo reconhecer trajetórias e contribuições culturais já realizadas no estado. O recurso possui natureza jurídica de doação sem encargo, com pagamento direto aos agentes culturais contemplados, sem exigência de execução de projeto, contrapartida ou prestação de contas, conforme estabelece a legislação vigente.

Podem participar pessoas físicas que comprovem, de forma cumulativa, residência e atuação cultural em Alagoas por, no mínimo, um ano completo até a data de publicação do edital. A inscrição é individual e cada agente cultural poderá apresentar apenas uma proposta.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio do Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA), no endereço cuca.al.gov.br, até as 23h59 do dia 9 de setembro de 2026. O edital também prevê a possibilidade de fazer a inscrição por meio da oralidade, conforme as regras estabelecidas no certame.

Para participar, os agentes culturais deverão apresentar currículo e portfólio, clipping com informações e comprovações relacionadas à trajetória cultural, além dos demais documentos exigidos no edital. É necessário preencher, assinar e anexar os documentos obrigatórios no sistema e, ao final, clicar em “Concluir Inscrição”.

O edital também estabelece reservas de vagas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência. Os agentes culturais que optarem pelas cotas concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e à ampla concorrência, de acordo com os critérios estabelecidos no certame.

A seleção será feita em quatro etapas (inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Premiação Cultural). Na fase de seleção, a trajetória dos agentes culturais será analisada a partir de critérios de mérito e da relevância de sua contribuição para o desenvolvimento artístico e cultural de Alagoas.

O cronograma prevê a análise das propostas entre os dias 10 e 20 de setembro, com resultado preliminar previsto para 22 de setembro. A etapa de habilitação ocorrerá de 1º a 9 de outubro, enquanto a homologação do resultado final definitivo está prevista para 27 de outubro. O período de pagamento dos prêmios está previsto para ocorrer entre 1º e 20 de novembro de 2026.

O edital completo, seus anexos e todas as informações sobre o processo estão disponíveis em https://secult.al.gov.br/docum...