A disputa política de Alagoas volta aos tribunais nesta segunda-feira (10), mas com uma diferença importante na posição ocupada pelas principais forças envolvidas: João Henrique Caldas, o JHC, Eudócia Caldas e a Federação PSDB-Cidadania chegam ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) tentando reverter decisões anteriores que não lhes foram favoráveis.

Do outro lado estão o MDB e o senador Renan Calheiros, que figuram como recorridos nos processos incluídos na pauta da 57ª Sessão Ordinária do TRE de Alagoas.

Na prática, o quadro processual mostra que, nesses casos, são os adversários do MDB que precisam convencer a Corte Eleitoral a modificar o que já foi decidido.

A sessão é realizada de forma virtual, teve início às 8h desta segunda-feira e segue até as 23h59 pelo Processo Judicial Eletrônico.

## JHC e Eudócia recorrem contra o MDB

Um dos processos de maior peso político é o Recurso Eleitoral nº 0600265-79.2026.6.02.0000.

Nele, JHC e Eudócia Caldas aparecem expressamente como **recorrentes**, enquanto o MDB ocupa o polo de **recorrido**.

A representação envolve propaganda eleitoral apontada como irregular, extemporânea e antecipada nas redes sociais, além de pedidos relacionados à remoção de conteúdo, aplicação de multa e tutela de urgência.

Ao recorrerem ao TRE, JHC e Eudócia buscam modificar decisão anterior que lhes foi desfavorável, ao menos em parte, em uma ação na qual o MDB está do outro lado.

Portanto, o julgamento desta segunda-feira não representa o início de uma ofensiva judicial de JHC e Eudócia contra o MDB. É justamente o contrário sob o ponto de vista processual: os dois chegam à Corte tentando alterar um resultado anterior.

O recurso será analisado sob a relatoria do desembargador eleitoral auxiliar Maurício César Brêda Filho e há previsão de sustentação oral por dez minutos.

Federação também tenta virar resultado contra Renan Calheiros

Situação semelhante ocorre no Recurso Eleitoral nº 0600186-03.2026.6.02.0000.

Neste processo, quem recorre é a Federação PSDB-Cidadania**, enquanto o senador **Renan Calheiros figura como recorrido.

A ação também trata de suposta propaganda eleitoral irregular, extemporânea e antecipada nas redes sociais, com pedidos de remoção, multa, tutela de urgência e procedência da representação.

A presença da Federação no polo recorrente demonstra que a decisão anterior não atendeu integralmente aos seus interesses processuais e, por isso, a coligação partidária tenta agora convencer o TRE a reformá-la.

Renan Calheiros, por sua vez, chega ao julgamento na situação oposta: é a parte recorrida, defendendo-se de um recurso apresentado pela Federação.

Também neste caso o relator é o desembargador eleitoral auxiliar Maurício César Brêda Filho, com previsão de dez minutos para sustentação oral.

Adversários tentam mudar decisões já tomadas

Os dois processos chamam atenção porque ajudam a compreender uma parte da intensa judicialização da disputa eleitoral alagoana.

De um lado, JHC e Eudócia Caldas tentam modificar, em recurso, uma decisão proferida em processo que tem o MDB como parte adversária.

Em outro processo, é a Federação PSDB-Cidadania que busca a reforma de decisão em ação contra Renan Calheiros.

Assim, MDB e Renan Calheiros chegam a esses julgamentos em posição processual mais confortável: não são eles que precisam recorrer das decisões anteriores nesses dois casos. São seus adversários.

Isso não significa, contudo, que o resultado esteja definido.

Ao analisar os recursos, os desembargadores eleitorais poderão manter, modificar ou eventualmente reformar integralmente as decisões questionadas.

Mas o ponto de partida da sessão é objetivo: JHC, Eudócia Caldas e a Federação PSDB-Cidadania estão recorrendo; MDB e Renan Calheiros são os recorridos.

Será agora o plenário do TRE de Alagoas que decidirá se os recorrentes conseguem virar o jogo jurídico ou se permanecerão válidas as decisões que motivaram os recursos.