O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, nesta quarta-feira (29), o Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa (GTPI), responsável por estruturar a Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do TJAL. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Resolução nº 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O grupo foi instituído pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, por meio da Portaria nº 1.204, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta (29). Confira aqui.

Entre as principais atribuições do GTPI estão a elaboração do Plano de Ação Institucional da Política Judiciária da Pessoa Idosa, que deverá contemplar ações de capacitação de magistrados e servidores, facilitação do acesso à Justiça, fortalecimento da articulação com outras instituições voltadas à proteção da população idosa, além de outras iniciativas.

Além disso, o grupo ficará responsável também pela estruturação do futuro Comitê Gestor da política no âmbito do Judiciário de Alagoas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo CNJ.

O GTPI será presidido pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa e contará com representantes da magistratura, de áreas técnicas do Tribunal, da Coordenadoria de Direitos Humanos e do NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.