A magistrada Silvana Lessa Omena tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta quarta-feira (22). "Recebo essa investidura com humildade, consciente de que o cargo de desembargadora representa, acima de tudo, um compromisso permanente com a Justiça, a Constituição e a sociedade", afirmou.

Em seu discurso, Silvana agradeceu aos demais desembargadores pela confiança e reforçou que a sua posse simboliza um importante avanço na promoção da participação feminina no TJAL. A magistrada foi promovida pelo critério de merecimento, a partir de lista tríplice formada apenas por juízas, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"A resolução 525, de 2023, reafirma o compromisso do Poder Judiciário com uma magistratura cada vez mais plural e representativa. Tenho a convicção de que, em um futuro próximo, outras valorosas colegas magistradas também chegarão a esta Corte, enriquecendo-a com sua competência, dedicação e diferentes perspectivas em benefício de uma Justiça mais forte, mais democrática e próxima da sociedade", destacou.

Silvana Lessa Omena afirmou ainda que assume o novo compromisso com a convicção de que a magistratura é um instrumento de realização da justiça e de proteção dos direitos fundamentais.

A posse administrativa ocorreu na Presidência do TJAL e contou com a presença da ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de desembargadores e juízes do TJAL, além de servidores, familiares e amigos da empossada.

Silvana Lessa reforçou compromisso com a magistratura e com os jurisdicionados. Foto: Caio Loureiro

O presidente do Tribunal de Justiça, Fábio Bittencourt, parabenizou a nova desembargadora e reforçou que a posse dela é de grande relevância para o TJAL. "É a primeira mulher alagoana a ingressar nesta corte observando os critérios instituídos pelo CNJ para ampliar a participação feminina nos tribunais”.

Bittencourt desejou ainda êxito à nova integrante do TJAL. “Que continue exercendo a magistratura com dedicação, sabedoria, equilíbrio e compromisso com a justiça e com o jurisdicionado alagoano”.

Natural de Maceió, Silvana Lessa Omena ingressou na magistratura estadual em 1996, tendo atuado, durante anos, como titular do 7º Juizado Especial Cível da Capital. Desempenhou ainda funções na Justiça Eleitoral, na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e no Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris).

A magistrada foi eleita nessa terça (21), durante sessão administrativa do Pleno. A votação seguiu diretriz do CNJ voltada à promoção da equidade de gênero na magistratura nacional, conforme previsto na Resolução n° 525/2023. A Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, por sua vez, foi instituída pela Resolução CNJ nº 255/2018.